segunda-feira, 8 de outubro de 2012

EXECUÇÃO CRIMINAL OU CRIME OPERACIONAL ???



MOROSIDADE DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS , CLASSIFICADA COMO A PIOR EXECUÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA ATUALIDADE...

No Estado de São Paulo, nas execuções, os pedidos de progressões, estão sendo um grande acumulo de processos criminais amontoados em pilhas por cima das mesas, sem as devidas atenções de direito que lhes é devida.
Fato que é revoltante e vem acontecendo constantemente, deixando os reclusos e reeducandos que tem seus direitos de progressão por lápso temporal, inconformados pela morosidade das Execuções locais em conceder e apurar os resultados dos instrumentos de defesa e benefícios impetrados.
Atualmente o Estado de São Paulo possui 36% da massa carcerária do pais e a tendência é aumentar, pois também é considerado a pior execução em termos de desenvolvimento técnico e prático para avaliação dos pedidos de direito.
Enquanto isto, os Presídios Regionais do Estado ficam abarrotados de reclusos que já deveriam estar ressocializados pelo Estado e pelas Execuções locais, permanecendo amontoados como mercadorias em um depósito !
Fato revoltante e desumano, já que o Estado não proporciona as devidas assistências necessárias para própria subsistência e cabíveis que lhes são de direito e que é garantida por Lei em nossa Constituição Federal !!! Uma verdadeira arbitrariedade e descaso dos direitos !!!
Os reclusos são punidos duplamente, por sua condenação e pela coação do Estado que não se faz presente para solucionar a situação ou tomar providências necessárias para solucionar a situação que está cada vez mais desumana e caótica !!!
É um absurdo um pedido de progressão de benefício durar por volta de 7 à 10 meses para se dar inicio aos andamento, só após este prazo começam andar as pesquisas e tramites de execução. Praticamente com a morosidade da execução Jurídica local, e também do mal atendimento fornecido pelos advogados locais nas Unidades Prisionais, quando se é concedido um benefício para algum recluso, ao ser beneficiado, provavelmente ele já terá atingido um novo lápso progressivo de direito. O que comprova a morosidade da Execução e uma dupla penalização do reeducando. Uma arbitrariedade e uma vergonha para aqueles que de fato deveriam executar e cumprir as Leis sem lesar ou prejudicar ninguém.
O mais impressionante é que ninguém toma providências para amenizar ou solucionar o problema! Enquanto  isto quem paga o pato são os familiares dos reeducandos e a própria sociedade que invés de contar com a reintegração e ressocialização do reeducando, continua arcando com o prejuízo da manutenção paga por impostos para manter os reclusos mofando !!!
Um absurdo e verdadeira arbitrariedade aos Direitos Humanos e um desrespeito para com a Sociedade !!!
Uma verdadeira injustiça para quem encontra-se privado de sua liberdade e uma vergonha para quem deveria representar e executar a mais lídima, salutar e indispensável:
JUSTIÇA !!!!!!!


2 comentários:

  1. A vergonha continua... as vésperas de mais um final de ano, as execuções criminais do estado de São Paulo continuam superlotadas de processos empilhados na espera de avaliação e solução, enquanto nos Presídios do Estado tem recluso saindo pela culatra impulsionados a evasão por um sistema carcerário e executivo que não funciona.

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